Demora na Liberação de Alvará
Prezados,
Assim como o cliente sentimos pela demora na liberação dos alvarás da Prefeitura e Vigilância Sanitária.
Os órgãos públicos, em sua maioria, têm uma estrutura e operacionalização que não é dinâmica como uma empresa privada e muitas vezes persistindo em trabalhar de forma burocrática.
O processo se inicia na emissão da taxa, continuando quando apresentada no órgão a taxa paga, por esse motivo os clientes devem paga-las o mais breve possível.
Quanto ao tempo que demanda a emissão do Alvará, os órgãos responsáveis não determinam prazo para concluir estes processos.
Dentre os motivos informados pelos órgãos emissores como dificuldades relacionadas à vistoria e/ou expedição do Alvará estão:
Indisponibilidade de veículo para vistoria;
Falta de combustível;
Falta de papel;
Falta de tonner para impressora;
Falta da pessoa responsável por assinar o documento, entre outros
Sabemos que nossos clientes estão sendo duramente afetados por essa morosidade, entretanto, ressaltamos que não temos como agilizar o processo de emissão do Alvará, pois esse independe de nossas vontades e atribuições, pois a contabilidade não possui poder de interferir nas operações realizadas exclusivamente por órgãos públicos. Diferentemente do que acontece com processos que se iniciam e finalizam dentro da contabilidade como apuração de impostos, emissão de faturamentos e balanços.
Disponibilizamos um colaborador que consulta diariamente o andamento destes processos. Porém, não se pode fazer muito, além disso, pois não podemos disponibilizar transporte, combustível, papel A4 e tonner para sanar as muitas dificuldades enfrentadas pelos órgãos.
Para comprovar nossa parte no processo podemos disponibilizar o protocolo de entrada no órgão, dessa forma o cliente poderá somar em caso de urgência.
A título informativo, nosso município possui a Lei 061/2009 que regulamenta o ALVARÁ DIGITAL, no entanto, até o momento a ferramenta ainda não foi implantada.
Por fim, gostaríamos de esclarecer que a culpa da demora na emissão de Alvarás não pode ser atribuída à contabilidade, pois essa não possui poder de interferir na atuação dos órgãos públicos emissores.
Lembrando que para sair o Alvará da PMM é preciso do Alvará da vigilância e Alvará do Bombeiro.
Para mais informações sobre Alvarás, assim como outros assuntos, acesse nosso site. Na pagina principal, em Orientações / Legislação Societária / Alvará da Prefeitura - PMM (Fiscalização e Funcionamento).
Certo de sua compreensão nos colocamos a disposição.
Atenciosamente,